A recente assinatura do tratado entre Mercosul e União Europeia marca um momento histórico, mas novos entraves políticos na Europa geram incertezas sobre prazos. Entenda o cenário atual. Fale agora com um Especialista.
Acordo Mercosul x União Europeia está prestes a entrar em vigor?
Recentemente, os Estados Partes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia deram um passo significativo ao assinarem, em Assunção, o Acordo entre os blocos.
Este tratado, negociado há mais de 26 anos, visa integrar um mercado de 720 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22 trilhões. Em termos práticos, a União Europeia comprometeu-se a eliminar tarifas para 92% das exportações do MERCOSUL, o que representa um valor aproximado de US$ 61 bilhões.
O novo obstáculo: A Judicialização no Parlamento Europeu
Apesar da celebração diplomática, o cenário sofreu uma reviravolta política imediata. Dias após a assinatura, o Parlamento Europeu aprovou, por uma margem estreita de 334 votos a favor contra 324, o envio do acordo para avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia.
O que isso significa para o comércio exterior?
- Atraso no Cronograma: A avaliação jurídica pela Corte europeia costuma durar entre 16 e 18 meses.
- Risco de Travamento: Se o Tribunal emitir um parecer negativo, as regras do tratado não poderão entrar em vigor sem alterações no texto.
A Estratégia da "Entrada em Vigor Temporária"
Para contornar esse obstáculo, o governo brasileiro e o Itamaraty contam com a articulação de países europeus defensores do livre comércio, como a Alemanha, para buscar uma aplicação provisória do acordo.
A parte comercial do tratado, que envolve as reduções tarifárias, possui um trâmite facilitado, exigindo apenas a aprovação do Parlamento Europeu por maioria simples, sem necessidade de ratificação individual por cada um dos parlamentos nacionais da UE.
O Brasil mantém seu planejamento interno inalterado e busca aprovar o acordo no Congresso Nacional ainda neste semestre, visando estar pronto para operar assim que a União Europeia resolver seus impasses internos.
Como se preparar para a volatilidade?
O cenário atual é de indefinição. A Comissão Europeia trata sobre o desafio de equilibrar o apoio ao acordo com a resistência dos parlamentares que pediram a revisão judicial.
Não sabemos exatamente quando o acordo entrará em vigor, mas é essencial que as empresas estejam preparadas para as mudanças de mercado e para aproveitar as janelas de oportunidade, seja pela aplicação provisória ou pela vigência plena futura.
Sua empresa está pronta para esse novo cenário global?
Fonte: Comentários + MDIC + G1